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SEC aprova lei temporária que autoriza testes com ações tokenizadas em plataformas blockchain
A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, aprovou nesta quinta-feira (17) uma isenção temporária, permitindo a negociação limitada de…
A SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, aprovou nesta quinta-feira (17) uma isenção temporária, permitindo a negociação limitada de ações tokenizadas em plataformas blockchain. Segundo a autoridade, o objetivo é aprofundar seu conhecimento sobre o funcionamento dessas plataformas para elaborar futuras políticas regulatórias.
A aprovação acontece dois dias após o Clarity Act travar no Senado americano e, portanto, dá ânimo ao mercado. No momento desta redação, o Bitcoin opera em alta de 1% nas últimas 24 horas, mas as criptomoedas que mais sobem são aquelas beneficiadas pela resolução, incluindo Uniswap, Ondo, Lighter e Canton.
No Brasil, a CVM também avançou com uma regulação parecida. Em nota publicada nesta quarta-feira (17), a autoridade diz ter finalizado regras para o início de testes de tokenização no mercado financeiro.
Presidente da SEC chama isenção de “alívio regulatório” e fala sobre a rejeição do Clarity Act
Paul Atkins, presidente da SEC, destaca que a chamada “Isenção para Inovação” terá uma duração de cinco anos. O motivo seria permitir o desenvolvimento do mercado durante esse período, enquanto a Comissão avalia futuras regulamentações.
Em vídeo, Atkins reconhece que o Congresso não conseguiu avançar com o Clarity Act e que a aprovação dessa lei serve como uma garantia para a evolução do mercado americano para a era digital.
“A ordem da SEC de hoje concede duas formas de isenção temporária e condicional. Primeiro, isenta determinadas plataformas de negociação da definição de “exchange” prevista na Seção 3(a)(1) do Exchange Act. Segundo, isenta determinados provedores de liquidez da definição de “dealer” prevista na Seção 3(a)(5) do Exchange Act. […] Esta isenção é uma concessão de alívio regulatório estruturada e baseada em princípios, destinada a resolver uma incerteza jurídica concreta que levou a inovação para fora dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que oferece proteção aos investidores e mantém os padrões de integridade do mercado.”
Em texto, a SEC destaca outros detalhes dessa isenção. Isso inclui limites quanto ao número de ativos e volume negociado, bem como disponibilidade de dados de negociações (incluindo preço, quantidade, horário, endereço da pool e volume diário) ao regulador.
Criptomoedas afetadas pela decisão disparam
Enquanto o Bitcoin opera em alta de 1% nas últimas 24 horas, outras criptomoedas apresentam ganhos de dois dígitos percentuais nesta quinta-feira (17).
Os principais destaques ficam para Uniswap, Ondo, Aero, Aster, Canton e Lighter.
No caso da Uniswap (UNI) e da Aster (ASTER), ambos os projetos já oferecem negociações de ativos tokenizados.
Seguindo, a Ondo (ONDO) é uma das principais emissoras de ações tokenizadas, enquanto a Aerodrome Finance (AERO) é uma das principais pools de liquidez desses ativos. Por fim, a Canton (CC) é uma rede construída especificamente para ativos.
O mesmo acontece com empresas. Como exemplo, as ações da Securitize (NYSE: SECZ) operam em alta de 20,2% nesta quinta-feira (17) e os papéis da Bullish (NYSE: BLSH) sobem 7,1%.
Fonte: SEC aprova lei temporária que autoriza testes com ações tokenizadas em plataformas blockchain
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Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
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