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CVM finaliza regras de piloto inédito que vai testar tokenização no mercado financeiro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs a criação de um ambiente seguro para testar a tokenização nas finanças do…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs a criação de um ambiente seguro para testar a tokenização nas finanças do país. O colegiado da autarquia recebeu o texto do Programa Piloto DLT com regras inéditas para a emissão e a liquidação de cotas cibernéticas.
O Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) elaborou o documento com o apoio de especialistas e associações do comércio.
“Antes de propor a minuta, o Grupo de Trabalho de Tokenização teve o cuidado de ouvir diversos agentes de mercado que são membros auxiliares do grupo, de modo que não direcionasse nem limitasse os testes a determinadas tecnologias, evitando assim o risco de coibir futuras inovações“, disse Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM.
A iniciativa busca avaliar o uso das redes distribuídas sem impor tecnologias específicas para proteger o potencial criativo das empresas.
Prazos do piloto de tokenização da CVM
A entrega das diretrizes cumpre o limite de 60 dias estabelecido por um decreto governamental do mês de julho. Inspetores de quatorze departamentos desenharam as regras da área de testes e acompanharão as transações com leitura de dados instantânea.
O alcance do programa abrange cotas de fundos de investimento, debêntures, certificados de recebíveis e contratos de aplicação coletiva.
Um comitê formado por servidores fará a coordenação do projeto ao lado de associações representativas de corretoras da internet.
O cronograma prevê sessenta dias de operações experimentais com margem extra para trinta dias em caso de necessidade técnica. No encerramento da fase de testes, os participantes deverão entregar relatórios com as descobertas para a revisão dos diretores da autarquia.
Impacto da economia digital nas finanças
As conclusões deste período de ensaios orientarão os ajustes práticos no marco legal de negociação de capitais no Brasil. O sucesso do projeto público ostenta fôlego para reduzir a burocracia civil e derrubar os custos operacionais dos registros patrimoniais.
Investidores do varejo adquirem esperanças de acesso facilitado a produtos antes limitados a grupos de alto poder aquisitivo.
A custódia protegida por criptografia entrega uma blindagem extra contra fraudes ou desvios na carteira de pequenos poupadores.
Corretoras com anos de tradição acompanham o desenrolar das ações governamentais para adaptar suas rotinas à nova economia digital. O avanço dessas avaliações vai ditar o ritmo de modernização e concorrência dos pregões locais nos próximos meses.
Fonte: CVM finaliza regras de piloto inédito que vai testar tokenização no mercado financeiro
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Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
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