ECONOMIA
Setor de minerais críticos e Minas e Energia firmarão parceria para impulsionar pesquisa e exploração
A Associação de Minerais Críticos (AMC) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas…
A Associação de Minerais Críticos (AMC) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), vão assinar, nesta quarta-feira (30), protocolo de intenções para ampliar o conhecimento geológico brasileiro. O termo estabelece parceria institucional e busca espaço para cooperação internacional entre serviços geológicos, universidades, centros de excelência e redes de pesquisa de outros países, disse documento que apresenta a síntese do acordo, ao qual o Valor teve acesso.
O acordo faz parte dos esforços do setor para ampliar o conhecimento geológico no país. Atualmente, estima-se que menos de um terço do território possui mapeamento geológico em escala.
Em meio à corrida global para o abastecimento de minerais tidos como estratégicos para transição energética, tecnologia e defesa, a etapa é tida como importante pelo setor no Brasil, já que pode ajudar no desenvolvimento de novos projetos e diminuir os riscos envolvidos na pesquisa mineral, com mapeamento prévio da presença e do potencial de jazidas.
O documento prevê cooperação institucional, técnica e científica, e será assinado durante evento promovido pela AMC em São Paulo, que discutirá a agenda do setor nesta década. O encontro acontece no mesmo mês em que foi sancionada a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), uma das principais demandas do setor, e deve reunir representantes do governo, do setor mineral, do mercado financeiro e da indústria.
A síntese do acordo, que deve ter 16 páginas, mostra que a parceria terá vigência de 60 meses, ou seja, cinco anos, e será não exclusiva. Também afirma que o protocolo terá natureza declaratória e não vinculante. “Sua assinatura não concede à AMC ou às empresas associadas preferência, prioridade ou acesso privilegiado a informações ou processos do SGB”, disse trecho do documento.
A entidade reúne empresas da cadeia produtiva de minerais como lítio, níquel, grafite, terras raras e cobre, a maior parte delas ligada à capital estrangeiro. Durante a tramitação do projeto que deu origem à PNMCE, teve papel ativo nas discussões do texto da proposta.
Segundo a entidade, o protocolo prevê, entre outras coisas: a integração e organização de informações geológicas públicas e privadas; a identificação de lacunas de conhecimento; o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre novas áreas com potencial mineral; e o aperfeiçoamento de modelos de depósitos minerais ligados a minerais críticos.
Mas haverá limitações. Segundo a síntese do acordo, o compartilhamento de informações será voluntário e facultativo, e dados das empresas associadas à AMC ou a terceiros somente poderão ser compartilhados com o governo mediante autorização expressa do titular e instrumento específico. O documento também deixa claro que a entidade não deterá e nem poderá conceder direitos sobre dados pertencentes às suas associadas.
“Esta parceria aproxima o setor produtivo de uma das instituições mais importantes da geociência brasileira e cria um ambiente para que possamos identificar desafios, compartilhar conhecimento e construir projetos capazes de avançar a agenda dos minerais críticos no país”, disse Frederico Bedran Oliveira, diretor-executivo da AMC, em comunicado encaminhado a reportagem.
Segundo o dirigente, um dos principais objetivos do acordo é aproximar poder público, setor produtivo, comunidade científica e entidades representativas, além de conectar o conhecimento geológico às demandas do desenvolvimento da cadeia brasileira de minerais críticos.
Fonte: Valor Econômico
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