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Reserva de Bitcoin de Trump enfrenta disputa interna e dúvidas legais nos EUA

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O plano do governo Donald Trump para criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin nos Estados Unidos enfrenta entraves internos, com dois departamentos disputando o controle da estrutura e dúvidas sobre qual órgão teria autoridade legal para administrar os criptoativos, segundo reportagem da Bloomberg.

A reserva foi determinada por Trump no ano passado como parte da promessa de transformar os EUA na “capital mundial das criptomoedas”. A ideia inicial era manter a estrutura dentro do Departamento do Tesouro, reunindo bitcoins apreendidos por diferentes áreas do governo federal e, eventualmente, novos ativos comprados pelo governo.

Segundo pessoas familiarizadas com o assunto, no entanto, surgiram questionamentos sobre se o Tesouro teria base legal para gerir esse volume de criptoativos. Com isso, diferentes áreas da administração passaram a discutir alternativas para tornar a reserva juridicamente viável. Uma das possibilidades em avaliação é colocar a estrutura dentro do Departamento de Comércio.

Outro ponto em debate é se o governo pode manter os bitcoins por prazo indefinido, como previa a ordem executiva de Trump, considerando a volatilidade da criptomoeda.

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“Trump fez campanha com uma visão de consolidar os Estados Unidos como a capital global das criptomoedas e de outras tecnologias de ponta”, disse a porta-voz da Casa Branca, Liz Huston, em comunicado. Segundo ela, o governo segue avaliando a melhor estrutura para a Reserva Estratégica de Bitcoin e para o Estoque de Ativos Digitais dos EUA.

O Departamento de Justiça também afirmou que seu Escritório de Assessoria Jurídica trabalha com os departamentos do Tesouro e do Comércio para avaliar as opções legais disponíveis para cumprir a política definida pelo presidente.

Governo dos EUA tem mais de US$ 20 bilhões em Bitcoin

A disputa interna e as dúvidas jurídicas afetam uma das principais promessas da agenda pró-cripto de Trump. O presidente havia determinado que Tesouro e Comércio desenvolvessem estratégias conjuntas para comprar mais bitcoins de forma neutra para o orçamento, ou seja, sem ampliar gastos públicos.

O governo dos Estados Unidos está entre os maiores detentores de Bitcoin do mundo quando somadas as carteiras ligadas a apreensões e outras ações federais. Segundo dados da Arkham Intelligence citados no material, esse estoque vale mais de US$ 20 bilhões aos preços atuais.

A Casa Branca argumenta que vendas antecipadas de bitcoins apreendidos custaram cerca de US$ 17 bilhões aos contribuintes ao longo dos anos. Para o governo, reunir esses ativos em uma única reserva e mantê-los indefinidamente poderia dar ao país uma vantagem estratégica.

O plano, porém, avança em meio a um cenário de forte volatilidade. O Bitcoin atingiu uma máxima histórica em outubro, impulsionado em parte pelo otimismo com Trump, mas acumula queda de quase 50% desde então.

“Sou muito positivo e aberto a empresas de criptomoedas e a tudo relacionado a essa indústria nova e em crescimento”, afirmou Trump em documento divulgado junto à ordem de março de 2025. “Nosso país precisa ser líder nesse campo.”

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