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MP autoriza subvenção ao óleo diesel por até 30 dias
O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores…
O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A medida tem como objetivo garantir o fornecimento do combustível no país enquanto houver instabilidade na oferta decorrente de conflitos geopolíticos. O texto também estabelece prazo inicial de até 30 dias para a vigência do benefício.
De acordo com a medida provisória, a subvenção poderá ser prorrogada por igual período por ato do Ministério da Fazenda. O valor por litro será definido pela pasta e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições de mercado.
No anúncio das medidas, o governo informou que a subvenção ao óleo diesel será de R$ 1,00 por litro. O impacto estimado para essa iniciativa é de R$ 5 milhões por mês.
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Na última quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou decreto que reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado.
Segundo o governo, o impacto total da medida provisória e do decreto foi estimado em R$ 7 bilhões por mês. A subvenção ao diesel foi apresentada como instrumento para sustentar o abastecimento nacional em um cenário de instabilidade na oferta de combustíveis.
Com a publicação da MP 1.391, passa a valer a autorização para concessão de subvenção econômica ao óleo diesel, com prazo inicial de até 30 dias e possibilidade de prorrogação por mais 30 dias por ato do Ministério da Fazenda.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Perguntas frequentes
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