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Pode vender cerveja no dia da eleição? Veja onde a bebida estará proibida
A venda de cerveja estará sujeita a restrições no domingo (4), dia do primeiro turno das eleições de 2026, em…
A venda de cerveja estará sujeita a restrições no domingo (4), dia do primeiro turno das eleições de 2026, em dez estados. A proibição não segue uma regra única em todo o país e pode atingir venda, distribuição, fornecimento ou consumo, dependendo da portaria local.
Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí têm restrições que abrangem todo o território estadual. No Acre, a proibição vai de 0h a 16h; e no Amapá, das 22h de sábado (3) às 18h de domingo.
No Maranhão, a restrição vale de 0h a 22h do domingo. No Pará, a proibição ocorre de 0h a 18h, enquanto no Piauí a venda e a compra de bebidas alcoólicas ficam proibidas no mesmo intervalo. No Amazonas, a restrição começa 2h e termina às 17h de domingo.
Bahia, Goiás, Mato Grosso e Tocantins têm regras diferentes porque as restrições são estabelecidas por zonas eleitorais. Assim, a venda de cerveja pode ser proibida em uma determinada área e não estar submetida à mesma regra em outra parte do estado.
Em Mato Grosso, portarias sobre Lei Seca abrangem em sete zonas eleitorais: 2ª (Guiratinga), 15ª (São Félix do Araguaia), 16ª (Vila Rica), 18ª (Mirassol D’Oeste), 28ª (Porto Alegre do Norte), 33ª (Peixoto de Azevedo) e 47ª (Poxoréu). Os horários e as proibições variam de acordo com cada zona.
Em Goiás, as portarias para as 46ª, 74ª e 80ª zonas eleitorais também determinam períodos de restrição à venda, fornecimento ou distribuição de bebidas alcoólicas. Na 80ª ZE, por exemplo, a proibição ocorre das 22h de sábado às 18h de domingo, nos municípios abrangidos pela norma.
No Tocantins, as restrições também dependem da zona eleitoral. Palmas tem proibição de venda, distribuição e consumo entre 0h e 17h do domingo, enquanto Araguaína e Porto Nacional têm restrição das 18h de sábado às 18h de domingo. Outras zonas possuem horários específicos.
Na Bahia, as portarias para três zonas eleitorais estabelecem períodos distintos de proibição. Na 55ªE, a restrição vai das 22h de sábado às 22h de domingo; na 147ª, das 21h de sábado às 19h de domingo; e na 173ª, das 22h de sábado às 20h de domingo.
Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo informaram que não têm uma proibição estadual de venda de bebidas alcoólicas para a eleição.
Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe não enviaram ao Valor definição sobre a medida até o fechamento deste texto.
As regras podem ser diferentes no segundo turno, em 25 de outubro, conforme a previsão de cada portaria. Em algumas localidades, as mesmas restrições já estão previstas para a segunda votação.
Fonte: Valor Econômico
Perguntas frequentes
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